A história do sucesso escolar em Portugal pode-se resumir, de um modo muito claro e “output driven”, pela taxa de retenção e desistência por ciclo de escolaridade. Se atentarmos aos últimos 10 anos, a partir das estatísticas do Ministério da Educação, temos a seguinte evolução deste indicador nacional:
No global, o ensino básico, equivalente aos 9 anos de escolaridade obrigatórios até 2009, baixou de 13,3% para 7,7% em 2008/2009;
Mas esta descida foi particularmente visível nos últimos cinco anos: de 33,0% em 2004/2005 para 18% no último ano.
No espaço de uma década, como se verifica, houve uma melhoria clara, em todos os ciclos de escolaridade, deste indicador de desempenho do sistema educativo. Em particular, a evolução recente no secundário demonstra que é possível ambicionar e atingir resultados num horizonte de curto prazo – entendido como um período de 3 a 5 anos.
Em particular, estes resultados revelam que Portugal, mais de 20 anos depois da introdução dos 9 anos de escolaridade obrigatória, ainda não digeriu completamente esse desafio. Mantemos taxas de insucesso escolar nos 2.º e 3.º ciclos muito abaixo da média europeia e ainda mais abaixo das melhores práticas europeias. Mas isto já é sabido por todos. Tentemos então apresentar perspectivas novas.
Quando analisamos o perfil dos alunos que “chumbam”, uma ou mais vezes, nos 2.º e 3.º ciclos de escolaridade, poderemos destacar dois perfis dominantes: os alunos que “não querem” e os alunos que “querem, mas não conseguem”.
Os alunos que “não querem”, são predominantemente oriundos de famílias com reduzida escolaridade e/ou baixo capital familiar, cuja fraca ou inexistente educação parental não permitiu criar um modelo de valorização da escola, da educação e da qualificação. Estes alunos necessitam de uma compensação adicional feita pela escola. Não tanto em termos pedagógicos, didácticos, mas sobretudo em termos atitudinais, comportamentais, relacionais e sociais. Neste âmbito, a resposta da escola pública passará pelo reforço dos modelos de mediação e de capacitação dos alunos e das famílias, com recursos dedicados e uma eventual “rede nova” de recursos humanos especializados, formados e acompanhados no terreno e em termos de resultados.
Os alunos que “querem mas não conseguem” são alunos esforçados, mas que precisam de um apoio pedagógico adicional, temporário ou permanente. Todos conhecemos este tipo de alunos nas classes médias e altas, cujos pais pagam explicações fora do horário escolar e garantem o seu sucesso escolar. Ora, nas classes menos favorecidas, este perfil de alunos também existirá, mas a família não tem recursos para as ditas explicações. O modelo actual de aulas de recuperação não parece ser suficiente, pois estes são alunos que, face ao seu atraso na aquisição dos conhecimentos, se inibem em frente aos pares e, em muitos casos, mesmo em frente ao professor da disciplina. Assim, compete à escola pública desenvolver ou aperfeiçoar modelos eficazes de acompanhamento personalizado destes alunos – no limite, até ao formato tradicional de “explicação individual”.
Partindo desta tipificação, a Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social, criada em 2006 (www.epis.pt) , desenvolveu uma metodologia de combate ao insucesso e ao abandono escolares, centrada até agora no 3.º ciclo de escolaridade, baseada na ideia de mediação e de capacitação de alunos e famílias pertencentes fundamentalmente ao grupo dos “que não querem”.
O projecto “Rede de mediadores para o sucesso escolar” assenta num conjunto de conceitos simples e conhecidos, que foram “processualizados e informatizados”, para permitir uma abordagem e gestão em escala, em termos demográficos e geográficos:
Para testar esta metodologia inédita, em formato de projectos-piloto, a Associação EPIS escolheu um modelo de parceria com Autarquias e com o Ministério da Educação, em que se posicionou como parceiro metodológico principal e como parceiro financeiro minoritário. A componente financeira maioritária ficou a cargo de empresas de cada concelho, da autarquia ou do Ministério – sendo os recursos humanos a dimensão mais importante do investimento dos projectos.
Em Setembro de 2007, após 8 meses de desenvolvimento, a EPIS iniciou em Paredes o primeiro projecto-piloto, a que se seguiram Aljezur, Amadora, Odivelas, Matosinhos, Resende, Santarém, Setúbal, Vila Franca de Xira, Tavira. Já em 2009, o concelho de Sesimbra aderiu também a este projecto (ver mapa abaixo).
A EPIS conta actualmente com 73 mediadores – 33 dos quais são professores do Ministério da Educação -, em 11 concelhos, que trabalham em 94 escolas com 3.º ciclo (cerca de 9% da rede nacional), com uma carteira que já incluiu cerca de 7000 alunos desde 2007.
Ao longo do ano lectivo de 2007/2008, os mediadores da EPIS sinalizaram cerca de 20.000 alunos, tendo sido seleccionados cerca de 6.000 para serem acompanhados em proximidade nos anos seguintes.
No final do ano lectivo de 2008/2009, primeiro ano completo de capacitação, a taxa de aprovação do conjunto de 5.812 alunos acompanhados pelos mediadores da EPIS passou de 63% para 77%, um aumento de 14 pontos percentuais, cerca de mais 22% de sucesso escolar. Este aumento é equivalente a cerca de 879 “novos bons alunos” em Portugal, criados logo no primeiro ano de capacitação a partir de uma base de 5.812 alunos (ver gráfico abaixo).
No final do 1.º e 2.º períodos do ano lectivo de 2009/2010, os alunos acompanhados pela EPIS que estavam em condições de aprovação – com duas ou menos negativas – tinham aumentado em mais cerca de 4 e 7 pontos percentuais, respectivamente, 14% e 19% a mais face ao ano anterior (ver gráfico abaixo).
Adicionalmente, em todos os cinco períodos de medição face aos períodos homólogos, houve um diferencial muito claro da variação de desempenho entre os “alunos EPIS” e os restantes jovens – cujas notas monitorizamos também, como grupo de controlo.
Estes resultados quantitativos têm sido monitorizados pelo Conselho Científico da EPIS e já foram objecto de estudos científicos que confirmam a sua robusteza. É de destacar o recente estudo do Prof. Pedro Martins, da University of London, “Improving achievement through targeted, non-cognitive skills: evidence from de EPIS program”, apresentado em Conferência do Banco de Portugal a 14 de Maio de 2010.
Estes primeiros resultados, relativos a projectos-piloto de 3 anos, com 2 anos da fase de capacitação, confirmam um conjunto de convicções iniciais da equipa de projecto da EPIS:
A Associação EPIS está já a adaptar esta metodologia ao 2.º ciclo, como forma de antecipação deste tipo de intervenção, numa lógica crescente de prevenção vis-à-vis uma lógica de remediação. Em breve, lançará um
projecto-piloto focado em alunos do 2.º ciclo.
Ao mesmo tempo, nos próximos anos lectivos, a EPIS pretende reforçar a parceria com o Ministério da Educação e com as Autarquias, no sentido de uma gradual internalização deste tipo de metodologias na rede de escolas públicas, com vista à sua universalização a todo o território nacional.
| Ficha técnica | © 2010 Revista Interdisciplinar sobre o Desenvolvimento Humano - Fundação Manuel Leão, 2010 |
Nota de apresentação
Joaquim Azevedo
Estado e sociedade: Estado arbitrário, ou Estado subsidiário?
Autor: Mário Pinto
A identidade em construção: uma leitura de Soi-même comme un Autre por um olhar cruzado entre a Bioética e a Literatura
Autor: Susana Magalhães
Los desafíos de la educación básica en el siglo XXI
Autor: Juan Carlos Tedesco
Construir la interculturalidad
Autor: Miguel Ángel Santos Guerra
Escola, igualdade e diferenças
Autor: Joaquim Machado
Boa ética e boa ciência: o percurso da investigação em células estaminais
Autor: Ana Sofia Carvalho
"Soubesse eu morrer iluminado"
Autor: Carlos A. Moreira Azevedo
Provar a compaixão no final da Vida. Uma reflexão a partir de Schpenhauer e Levinas
Autor: Marta Brites
Reinventar a Escola para Redescobrir as Pessoas
Autor: José Matias Alves
Sim! É possível reduzir ainda mais o insucesso e o abandono escolar
Autor: Diogo Simões Pereira